Clínicas e hospitaisLucro Presumido
R$ 7,4 milhões
restituídos · IRPJ/CSLL
Clínica de diagnóstico por imagem
Equiparação hospitalar no IRPJ e na CSLL. Economia de R$ 1,5 milhão por ano daqui para frente.
Clínicas e hospitais
Clínica com serviços hospitalares pode pagar IRPJ e CSLL como hospital.
Clínicas de imagem, laboratórios, centros cirúrgicos ambulatoriais e oncologia podem aplicar a presunção hospitalar no Lucro Presumido: 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL, em vez de 32%. É uma das teses de maior retorno do país, e muitas clínicas elegíveis nunca aplicaram.
Regimes atendidos: Lucro Presumido (principal) · Lucro Real
Onde costuma estar o dinheiro
Participação de cada origem no valor tipicamente recuperado no setor.
Benefícios tributários que encontramos
Oportunidades para clínicas e hospitais.
Cada oportunidade é quantificada no diagnóstico e classificada por risco no parecer técnico.
Equiparação hospitalar
Serviços de diagnóstico, procedimentos e cirurgias ambulatoriais, prestados por sociedade empresária que cumpre as normas da Anvisa, podem usar a presunção hospitalar.
Lei 9.249/1995, art. 15, § 1º, III, a · STJ, REsp 1.116.399/BACréditos de insumos
No Lucro Real, materiais, medicamentos e manutenção dos equipamentos são insumos da prestação do serviço.
Lei 10.833/2003, art. 3º, IIFolha de pagamento
Exclusão de verbas indenizatórias da base das contribuições.
STJ, Temas 478 e 738 · STF, Tema 72Transação tributária
Negociação de débitos inscritos com descontos e prazos longos.
Lei 13.988/2020Exemplo com números
Clínica de diagnóstico por imagem.
Como ficou a conta em um caso real do setor, com a identidade do cliente preservada.
Levantamento
Clínica de diagnóstico por imagem
- Regime
- Lucro Presumido
- Faturamento anual
- R$ 24 milhões
- Receita com exames
- 85%
- Período revisado
- 60 meses
| IRPJ: presunção de 32% para 8% (R$ 20,4 mi/ano × 6,0% × 5 anos) | R$ 6.120.000,00 |
| CSLL: presunção de 32% para 12% (R$ 20,4 mi/ano × 1,8% × 5 anos) | R$ 1.836.000,00 |
| Total identificado | R$ 7.956.000,00 |
Além da restituição, a clínica passou a economizar cerca de R$ 1,59 milhão por ano. Valores antes da Selic.
O que oferecemos
Como a Revisa Tax atua no seu setor.
Recuperação de PIS e COFINS
Restituição, ressarcimento e compensação dos créditos identificados nos últimos 60 meses.
Saiba maisTransação na PGFN
Renegociação de débitos inscritos com desconto sobre multas e juros e até 120 meses.
Saiba maisRedução da folha
Verbas indenizatórias fora da base do INSS patronal, RAT e Sistema S.
Saiba maisCases do setor
Resultados em clínicas e hospitais.
Quais requisitos a clínica precisa cumprir?
Ser sociedade empresária, prestar serviços de natureza hospitalar (não simples consultas) e atender às normas da Anvisa. Verificamos contrato social, alvarás e o tipo de receita.
Consultas médicas entram?
Não. A presunção reduzida vale para os serviços hospitalares. Consultas continuam com 32%. Separamos as receitas no levantamento.
Precisa de ação judicial?
A Receita reconhece a equiparação quando os requisitos são cumpridos. Em casos com divergência, avaliamos a via judicial com base na jurisprudência do STJ.
Leitura recomendada
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Diagnóstico gratuito, feito a partir dos arquivos SPED dos últimos cinco anos. Diagnóstico completo em 1 semana, sob acordo de confidencialidade.