Consultoria tributária para empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido
Diagnóstico gratuito
Comércio varejista

No varejo, o dinheiro esquecido está no cadastro dos produtos.

Autopeças, pneus, cosméticos, perfumaria, bebidas e materiais de construção. Quando NCM e CST estão errados, a loja paga PIS e COFINS sobre produtos que já foram tributados na indústria, ou deixa de tomar crédito no Lucro Real.

Regimes atendidos: Lucro Presumido · Lucro Real

Onde costuma estar o dinheiro

Participação de cada origem no valor tipicamente recuperado no setor.

Produtos monofásicos tributados na revenda32%

Autopeças, pneus, cosméticos, perfumaria, higiene, bebidas frias e medicamentos.

ICMS-ST na base do PIS/COFINS22%

O ICMS retido por substituição tributária não é receita do varejista.

Despesas que dão crédito no Lucro Real18%

Energia elétrica, aluguéis, armazenagem, frete na venda e depreciação de edificações.

ICMS próprio na base14%

Exclusão do ICMS destacado da base do PIS/COFINS.

Folha de pagamento14%

Verbas indenizatórias fora da base do INSS patronal, RAT e terceiros.

Comércio varejista — benefícios e recuperação tributária
Benefícios tributários que encontramos

Oportunidades para comércio varejista.

Cada oportunidade é quantificada no diagnóstico e classificada por risco no parecer técnico.

Revisão de NCM e CST

Cruzamos cada item vendido com as listas de produtos de tributação concentrada e recalculamos o PIS/COFINS dos últimos cinco anos.

Lei 10.147/2000 · Lei 10.485/2002 · Lei 13.097/2015

Exclusão do ICMS-ST

O STJ decidiu que o ICMS-ST pode ser excluído da base do PIS/COFINS do contribuinte substituído.

STJ, Tema 1.125

Créditos de despesas no Lucro Real

Energia, aluguéis de prédios e equipamentos, armazenagem e frete nas vendas geram crédito de 9,25%.

Lei 10.833/2003, art. 3º, III, IV e IX

ICMS fora da base

A exclusão do ICMS destacado vale desde março de 2017 e ainda há períodos recuperáveis.

STF, RE 574.706 (Tema 69)

Revisão da folha

Aviso prévio indenizado, afastamentos, salário-maternidade e outras verbas que não deveriam compor a base.

STJ, Temas 478 e 738 · STF, Tema 72
Exemplo com números

Rede de autopeças com nove lojas.

Como ficou a conta em um caso real do setor, com a identidade do cliente preservada.

Levantamento

Rede de autopeças com nove lojas

Regime
Lucro Presumido
Faturamento anual
R$ 38 milhões
Itens monofásicos
61% da receita
Período revisado
60 meses
Autopeças monofásicas com CST de tributação normal (R$ 9,5 mi/ano × 3,65% × 5 anos)R$ 1.733.750,00
ICMS-ST excluído da base (R$ 2,3 mi/ano × 3,65% × 5 anos)R$ 419.750,00
Total identificadoR$ 2.153.500,00

41% dos itens monofásicos estavam cadastrados como tributação normal no ERP. O cadastro foi corrigido, o que também reduz o imposto daqui para frente.

Cases do setor

Resultados em comércio varejista.

Comércio varejistaLucro Presumido
R$ 2,1 milhões
compensados · PIS/COFINS

Rede de autopeças com nove lojas

41% dos itens monofásicos estavam com CST de tributação normal. Cadastro corrigido.

Comércio varejistaLucro Presumido
R$ 5,4 milhões
de desconto na transação · Transação PGFN

Atacadista de materiais de construção

Dívida de R$ 12 milhões negociada por adesão em 120 meses, com entrada parcelada.

Perguntas frequentes

Dúvidas do setor.

Falar com um especialista
Como vocês descobrem quais produtos estão errados?
Lemos os XMLs das notas de venda e a EFD-Contribuições, classificamos cada NCM conforme a legislação e cruzamos com o CST usado. O resultado é uma lista item a item, auditável pela sua contabilidade.
Corrigir o cadastro gera risco?
Não. Corrigir o cadastro é cumprir a lei. A recuperação do passado é feita com base em documentos fiscais e fica registrada em relatório técnico.
Vale para loja pequena?
O retorno depende do volume de itens monofásicos. Em geral, a partir de R$ 300 mil de faturamento mensal já existe valor relevante a recuperar.

Diagnóstico gratuito para comércio varejista.

Diagnóstico gratuito, feito a partir dos arquivos SPED dos últimos cinco anos. Diagnóstico completo em 1 semana, sob acordo de confidencialidade.