Consultoria tributária para empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido
Diagnóstico gratuito
Farmácias e drogarias

Medicamentos e cosméticos já chegam tributados. A farmácia paga de novo quando o cadastro falha.

A maior parte do que uma farmácia vende está na lista de tributação concentrada: medicamentos, perfumaria, higiene e cosméticos. Na revenda, PIS e COFINS têm alíquota zero. O erro mais comum é tratar tudo como tributação normal.

Regimes atendidos: Lucro Presumido · Lucro Real · Simples

Onde costuma estar o dinheiro

Participação de cada origem no valor tipicamente recuperado no setor.

Medicamentos e HPC monofásicos52%

Medicamentos, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos da Lei 10.147/2000.

ICMS-ST na base20%

ICMS retido por substituição tributária incluído na receita.

Folha de pagamento18%

Farmacêuticos, balconistas e caixas: verbas indenizatórias.

Créditos no Lucro Real10%

Energia, aluguéis e armazenagem.

Farmácias e drogarias — benefícios e recuperação tributária
Benefícios tributários que encontramos

Oportunidades para farmácias e drogarias.

Cada oportunidade é quantificada no diagnóstico e classificada por risco no parecer técnico.

Revisão do monofásico

Classificação de cada produto vendido conforme a Lei 10.147/2000 e recuperação dos últimos cinco anos.

Lei 10.147/2000, art. 2º

Exclusão do ICMS-ST

Recuperação do PIS/COFINS calculado sobre o ICMS-ST.

STJ, Tema 1.125

Créditos de despesas

No Lucro Real, energia, aluguel e armazenagem geram crédito de 9,25%.

Lei 10.833/2003, art. 3º

Folha de pagamento

Exclusão de verbas indenizatórias da base das contribuições.

STJ, Temas 478 e 738 · STF, Tema 72
Exemplo com números

Rede com 11 farmácias.

Como ficou a conta em um caso real do setor, com a identidade do cliente preservada.

Levantamento

Rede com 11 farmácias

Regime
Lucro Presumido
Faturamento anual
R$ 58 milhões
Itens monofásicos
78% da receita
Período revisado
60 meses
Monofásicos tributados por erro de cadastro (R$ 12,6 mi/ano × 3,65% × 5 anos)R$ 2.299.500,00
ICMS-ST excluído da base (R$ 3,4 mi/ano × 3,65% × 5 anos)R$ 620.500,00
Total identificadoR$ 2.920.000,00

28% dos SKUs monofásicos estavam cadastrados como tributação normal após uma troca de ERP em 2021.

Cases do setor

Resultados em farmácias e drogarias.

Farmácias e drogariasLucro Presumido
R$ 2,9 milhões
compensados · PIS/COFINS

Rede com 11 farmácias

Medicamentos e HPC monofásicos que voltaram a ser tributados após troca de ERP.

Perguntas frequentes

Dúvidas do setor.

Falar com um especialista
Farmácia de manipulação entra?
Manipulação é industrialização por encomenda e tem regras próprias. Analisamos separadamente as receitas de manipulação e as de revenda.
Troquei de sistema há pouco. Isso importa?
Muito. Trocas de ERP são o momento em que cadastros se perdem. Costumamos encontrar valores concentrados nos meses após a migração.
E as vendas por convênio e PBM?
Seguem a mesma regra de tributação do produto vendido. O que muda é a conciliação, que fazemos no levantamento.

Diagnóstico gratuito para farmácias e drogarias.

Diagnóstico gratuito, feito a partir dos arquivos SPED dos últimos cinco anos. Diagnóstico completo em 1 semana, sob acordo de confidencialidade.