Supermercados e atacarejos

Milhares de itens, dezenas de regimes. Cada erro de cadastro vira imposto pago a mais.

Em um supermercado convivem cesta básica com alíquota zero, bebidas e cosméticos monofásicos, produtos com ICMS-ST e a produção própria da padaria e do açougue. É o setor em que a revisão item a item mais rende.

Diagnóstico para o meu negócio Simular

Regimes atendidos: Lucro Real (principal) · Lucro Presumido

Onde costuma estar o dinheiro

Participação de cada origem no valor tipicamente recuperado no setor.

Itens com alíquota zero e monofásicos tributados30%

Arroz, feijão, hortifrúti, carnes, bebidas e higiene lançados como tributação normal.

ICMS-ST na base do PIS/COFINS18%

Valores retidos por substituição tributária incluídos na receita.

Energia, aluguel e armazenagem20%

Energia da refrigeração, aluguéis de lojas e centros de distribuição, armazenagem.

Produção própria16%

Padaria, açougue e rotisseria são produção e geram crédito sobre insumos.

Folha de pagamento16%

Verbas indenizatórias de uma folha numerosa e com alta rotatividade.

Supermercados e atacarejos — benefícios e recuperação tributária

Benefícios tributários que encontramos

Oportunidades para supermercados e atacarejos.

Cada oportunidade é quantificada no diagnóstico e classificada por risco no parecer técnico.

Revisão da tributação item a item

Classificamos o mix completo, incluindo cesta básica com alíquota zero, e recalculamos os débitos de PIS/COFINS.

Lei 10.925/2004, art. 1º · Lei 10.147/2000

Créditos da produção própria

Farinha, embalagens, gás, energia e manutenção da padaria e do açougue entram como insumos de produção.

Lei 10.833/2003, art. 3º, II · STJ, REsp 1.221.170/PR

Energia e aluguéis

Energia elétrica consumida nos estabelecimentos e aluguéis pagos a pessoa jurídica geram crédito de 9,25%.

Lei 10.833/2003, art. 3º, III e IV

Exclusão do ICMS-ST

Recuperação do PIS/COFINS calculado sobre o ICMS retido por substituição.

STJ, Tema 1.125

Folha de pagamento

Exclusão de verbas indenizatórias e revisão do RAT por estabelecimento.

STJ, Súmula 351 · STJ, Temas 478 e 738

Exemplo com números

Supermercado regional com seis lojas.

Como ficou a conta em um caso real do setor, com a identidade do cliente preservada.

Levantamento

Supermercado regional com seis lojas

Regime: Lucro Real
Faturamento anual: R$ 210 milhões
Lojas: 6 e um centro de distribuição
Período revisado: 60 meses

Insumos da produção própria não creditados (R$ 5,8 mi/ano × 9,25% × 5 anos)	R$ 2.682.500,00
Itens com alíquota zero e monofásicos tributados (R$ 6,4 mi/ano × 9,25% × 5 anos)	R$ 2.960.000,00
ICMS-ST excluído da base (R$ 3,1 mi/ano × 9,25% × 5 anos)	R$ 1.433.750,00
Total identificado	R$ 7.076.250,00

Valores antes da atualização pela Selic. O crédito foi compensado com IRPJ, CSLL e contribuições previdenciárias ao longo de 16 meses.

O que oferecemos

Como a Revisa Tax atua no seu setor.

Recuperação de PIS e COFINS

Restituição, ressarcimento e compensação dos créditos identificados nos últimos 60 meses.

Saiba mais

Transação na PGFN

Renegociação de débitos inscritos com desconto sobre multas e juros e até 120 meses.

Saiba mais

Redução da folha

Verbas indenizatórias fora da base do INSS patronal, RAT e Sistema S.

Saiba mais

Cases do setor

Resultados em supermercados e atacarejos.

Supermercados e atacarejosLucro Real

R$ 7,6 milhões

em créditos extemporâneos · PIS/COFINS

Supermercado regional com seis lojas

Produção própria, cesta básica com alíquota zero e ICMS-ST excluído da base.

Supermercados e atacarejosLucro Real

R$ 1,2 milhões

recuperados na folha · Folha e Sistema S

Atacarejo com 900 colaboradores

Verbas indenizatórias e RAT ajustado por estabelecimento.

Perguntas frequentes

Dúvidas do setor.

Falar com um especialista

Meu sistema de frente de caixa influencia?

Sim. A maior parte dos erros nasce no cadastro do PDV e do ERP. Entregamos a lista corrigida para que o problema não se repita.

Perdas e quebras geram crédito?

Não, e esse é um ponto que costuma gerar autuação. Revisamos também os créditos que foram tomados indevidamente, para que a empresa compense com segurança.

Atacarejo tem tratamento diferente?

As regras são as mesmas, mas o peso das vendas a pessoas jurídicas e do ICMS-ST costuma ser maior, o que aumenta o valor das teses de exclusão.

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