Resposta rápida: Supermercados costumam pagar PIS e COFINS a mais por quatro motivos: produtos monofásicos tributados, itens de alíquota zero cadastrados como tributados, ICMS-ST e ICMS na base da contribuição, e produção própria sem aproveitamento de crédito (no Lucro Real).
O supermercado vende milhares de itens com tributações diferentes. Essa variedade é justamente a origem dos erros. Uma pequena falha de cadastro, repetida em milhões de cupons, vira valor expressivo ao fim de cinco anos.
1. Produtos monofásicos
Bebidas frias, perfumaria, higiene pessoal, medicamentos e outros itens já chegam com PIS e COFINS recolhidos pelo fabricante ou importador. Na revenda, a alíquota é zero. Quando o produto é cadastrado com CST de tributação normal, o supermercado paga de novo. Leia produtos monofásicos no varejo.
2. Produtos de alíquota zero
Parte dos itens da cesta básica tem alíquota zero de PIS e COFINS, como carnes, ovos, leite, hortifrúti, arroz, feijão, café e outros produtos listados na legislação. A lista exige conferência por NCM, e itens processados nem sempre mantêm o benefício.
3. ICMS e ICMS-ST na base
- O ICMS destacado nas vendas não compõe a base de PIS e COFINS (Tema 69 do STF).
- O ICMS-ST suportado nas compras pode ser excluído da receita (Tema 1.125 do STJ).
4. Produção própria no Lucro Real
Padaria, açougue, rotisseria e fatiados são atividades industriais dentro do supermercado. Seus insumos podem gerar crédito pelo critério de essencialidade. Em sistemas sem separação entre revenda e produção, o crédito se perde.
Para o Lucro Real, o crédito sobre insumos da produção própria exige segregação de custos. Sem ela, a fiscalização tende a glosar o que não consegue vincular à atividade produtiva.
Quanto pode representar
Exemplo hipotético: um supermercado do Lucro Presumido que vende R$ 2 milhões por mês em itens monofásicos tributados por engano paga R$ 73 mil por mês a mais (3,65%). Em 60 meses, são R$ 4,38 milhões antes da Selic. O valor real depende do mix de produtos, que só o levantamento por NCM mostra.
Como funciona o trabalho
- Extração dos XMLs e do cadastro de produtos.
- Classificação de cada NCM por período, conforme a legislação vigente em cada época.
- Confronto com o CST aplicado e cálculo do indevido.
- Retificação das obrigações e pedido de restituição ou compensação.
- Correção do cadastro no ERP para o problema não voltar.